MBA EM
Governança Corporativa e Compliance
Duração
400h - 14 meses
Dias
Terças e Quintas
Horário
19h10 às 22h50
Localização
Campus Paraíso
400h - 14 meses
Terças e Quintas
19h10 às 22h50
Campus Paraíso
448h - 24 meses
Terças e Quintas
19h10 às 22h50
Câmpus Paraíso
O MBA em Governança Corporativa e Compliance possibilitará ao profissional atuar e aprofundar os seus conhecimentos nas áreas de Governança Corporativa e de Compliance, além de solucionar as demandas relacionadas às instituições públicas, privadas e organizações não governamentais relacionadas à governança corporativa. Também proporcionará a inter-relação entre a doutrina, as leis, a jurisprudência e a prática proveniente da sua utilização pelos tribunais nacionais e internacionais. É um curso extremamente atual, formatado pelas demandas modernas dos profissionais do mercado brasileiro, nas áreas de Governança Corporativa e Compliance. No curso também será possível aprofundar conhecimentos teóricos e técnicos de bacharéis em direito, administradores e outros profissionais, que atuam nas diversas áreas de Compliance, como nas áreas de consultorias privadas ou funcionários do poder público, que fiscalizam ou atuam em funções de prevenção ou combate à corrupção, temas altamente relevantes no mundo contemporâneo. No curso os profissionais terão profundos conhecimentos em Lei 12.846/2013, Acordo de Leniência, Noções sobre legislação estrangeira, Due diligence, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além de outros temas relevantes ao tema Governança e Compliance.
O curso Lato Sensu em questão apresenta como propósito aprimorar conhecimentos e conceber ao mercado de trabalho um especialista na área de Governança Corporativa e Compliance, com habilidades e competências aprofundadas nas questões relacionadas ao tema. O profissional estará apto a enfrentar e fornecer soluções para as crescentes e complexas demandas do mundo corporativo do século XXI.
O curso apresenta elementos consagrados em sua metodologia, visando sempre atender aos anseios dos atuais profissionais do mercado.
Durante o programa, o aluno encontrará:
Gestão empresarial como o processo geral da tomada de decisões dentro de uma companhia. Distinções e complementações entre Gestão Empresarial e Governança Empresarial. Boas Práticas de governança corporativa. Pilares da Governança corporativa (transparência, equidade, prestação de contas e a responsabilidade corporativa). Determinação da Avaliação de metas e objetivos da empresa, bem como o monitoramento do desempenho, da conformidade e o do progresso das atividades empresariais.
Gestão empresarial como o processo geral da tomada de decisões dentro de uma companhia. Distinções e complementações entre Gestão Empresarial e Governança Empresarial. Boas Práticas de governança corporativa. Pilares da Governança corporativa (transparência, equidade, prestação de contas e a responsabilidade corporativa). Determinação da Avaliação de metas e objetivos da empresa, bem como o monitoramento do desempenho, da conformidade e o do progresso das atividades empresariais.
Teoria geral do delito econômico (crimes omissivos e comissivos). Crimes em espécie (lavagem de dinheiro, crimes financeiros e tributários, crimes contra o consumidor, crimes concorrenciais, além de outras modalidades).
Lei n° 12.846/2013 (chamada Lei Anticorrupção Empresarial) e Decreto Federal nº 11.129/2022 (Decreto Regulamentador da Lei Anticorrupção). Transações comerciais entre empresas e o poder público. Responsabilização objetiva, administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública, com previsão de sanções administrativas de enorme impacto financeiro e na reputação das empresas envolvidas. Interlocução com Agentes Públicos (Regras e Boas Práticas).
O compliance e a sua relevância no contexto da governança corporativa e do ESG. Origens e principais normas nacionais e internacionais sobre compliance. Triângulo da fraude. Modelo das 3 linhas de defesa. Sistema de gestão de compliance. Programa de Compliance/Integridade. Pilares do programa de compliance/integridade. Compliance na contratação nos negócios com terceiros e gestão de fornecedores. Limites da responsabilidade do ente na contratação de terceiros e boas práticas. Estruturação de Políticas e Procedimentos.
Código de Conduta, código de ética e políticas de compliance. Cultura e compromisso da alta liderança. As principais metodologias aplicadas no gerenciamento de riscos. Ferramenta 5W2H. A função dos indicadores Key Risk Indicators na atividade corporativa. O papel do Chief Compliance Officer. Mapas de Riscos e Programas de Integridade.
Natureza da Lei 12.846/2013, Lei de Licitações e das Estatais e a relação com a área de Compliance. Governança Corporativa e compliance: interfaces com Departamento Jurídico, RH, Diretoria, Conselho de Administração e demais órgãos da Governança; Lavagem de dinheiro: aspectos penais e compliance; Interface do compliance com o direito público; Consequências do descumprimento de deveres laterais de compliance anticorrupção no Direito Civil.
Introdução aos Acordos de Leniência e suas principais características positivas e os riscos envolvidos. Noções sobre legislação estrangeira e Fundamentos, Convenções e Organismos Internacionais. Due diligence. Compliance antitruste. Compliance no Mercado de Capitais. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018).
Procedimentos internos nas organizações. Comitê de ética, comunicação, canal de denúncias, treinamentos internos e certificações na área.
Tributário, Fiscal, Auditoria e Riscos. Trabalhista e Compliance concorrencial. Financeiro e Anti-lavagem. Saúde e mercado de seguros. Riscos Estratégicos e Operacionais nas organizações.
Accountability e Responsabilidade Democrática. Governança Ambiental e Compliance. Governança e Compliance Corporativo. Colaboração Premiada
Ementa: desenvolvimento de competências gerenciais e um conjunto de habilidades visando a resolver problemas e tomar decisões. Ferramentas para o processo decisório. Estudos de Casos nas áreas de Governança e Compliance.
Desenvolvimento de competências gerenciais, comportamentais e tecnológicas para liderar equipes, visando a alta performance. Aplicação de técnicas modernas de comunicação e conceitos de psicologia relacionados ao processo de liderança. Desenvolvimento de habilidades para liderança de equipes de forma assertiva e empática.
Fundamentos de metodologia científica com vistas ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) por parte do aluno. Principais técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa e a estrutura fundamental de um trabalho acadêmico.
A Associação Nacional de MBA – ANAMBA tem como missão “Contribuir para a excelência dos cursos de MBA no Brasil”. Seus padrões de qualidade são pautados em critérios internacionalmente reconhecidos e adequados ao contexto brasileiro. A ESEG – Faculdade do Grupo Etapa é membro do seleto grupo de escolas associadas pela ANAMBA, o que representa o compromisso da Faculdade com os parâmetros de qualidade dos cursos de especialização por ela oferecidos e sua afinidade com os projetos da Agência, referência nacional na avaliação da educação executiva no ensino
superior.
O PRME é reconhecido como uma plataforma global das Nações Unidas (ONU) de engajamento voluntário para as escolas de negócios e outras instituições de ensino superior. Seus seis princípios são inspirados em valores internacionais, como os Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas, sendo eles: propósitos, valores, metodologia, pesquisa, parcerias e diálogo. Ao aderir ao PRME, a ESEG – Faculdade do Grupo Etapa manifesta sua convicção de que, por meio da integração dos valores universais ao currículo e à pesquisa, pode contribuir para um mercado global mais estável e inclusivo, ajudando a construir sociedades prósperas e bem-sucedidas.
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