MBA EM

Governança Corporativa e Compliance

Duração

400h - 14 meses

Dias

Terças e Quintas

Horário

19h10 às 22h50

Localização

Campus Paraíso

MBA EM

Governança Corporativa e Compliance

Duração

448h - 24 meses

Dias

Terças e Quintas

Horário

19h10 às 22h50

Localização

Câmpus Paraíso

Sobre o curso

O MBA em Governança Corporativa e Compliance possibilitará ao profissional atuar e aprofundar os seus conhecimentos nas áreas de Governança Corporativa e de Compliance, além de solucionar as demandas relacionadas às instituições públicas, privadas e organizações não governamentais relacionadas à governança corporativa. Também proporcionará a inter-relação entre a doutrina, as leis, a jurisprudência e a prática proveniente da sua utilização pelos tribunais nacionais e internacionais. É um curso extremamente atual, formatado pelas demandas modernas dos profissionais do mercado brasileiro, nas áreas de Governança Corporativa e Compliance. No curso também será possível aprofundar conhecimentos teóricos e técnicos de bacharéis em direito, administradores e outros profissionais, que atuam nas diversas áreas de Compliance, como nas áreas de consultorias privadas ou funcionários do poder público, que fiscalizam ou atuam em funções de prevenção ou combate à corrupção, temas altamente relevantes no mundo contemporâneo. No curso os profissionais terão profundos conhecimentos em Lei 12.846/2013, Acordo de Leniência, Noções sobre legislação estrangeira, Due diligence, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além de outros temas relevantes ao tema Governança e Compliance.

objetivos

O curso Lato Sensu em questão apresenta como propósito aprimorar conhecimentos e conceber ao mercado de trabalho um especialista na área de Governança Corporativa e Compliance, com habilidades e competências aprofundadas nas questões relacionadas ao tema. O profissional estará apto a enfrentar e fornecer soluções para as crescentes e complexas demandas do mundo corporativo do século XXI.

Público-alvo

Este curso é indicado para profissionais com titulação de nível superior, de empresas públicas e privadas, de diversas áreas como advogados, administradores, engenheiros e outros interessados em aprofundar seus conhecimentos em relação ao tema da Governança e do Compliance, destacando os aspectos sociais, políticos e econômicos, além do jurídico.

DIFERENCIAIS

O curso apresenta elementos consagrados em sua metodologia, visando sempre atender aos anseios dos atuais profissionais do mercado.

Durante o programa, o aluno encontrará:

  • Exposições dialogadas do corpo docente composto por professores mestres e doutores com excelente titulação acadêmica e grande experiência profissional nas disciplinas que ministram, aliando teoria e prática;
  • Estudos de caso para que haja uma fina sintonia entre as teorias e práticas adotadas no mundo dos negócios;
  • Exercícios e seminários realizados individualmente e em equipes alternadas, para a geração de networking diferenciado entre os alunos;
  • Desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com orientação de um professor especialista;
  • Palestras e fóruns de discussão com temas relevantes e atuais para o melhor aproveitamento das atividades do curso;
  • Debates com líderes de diferentes setores da Economia e do mundo jurídico;
  • Acesso à biblioteca física e digital (mais de 6.500 títulos atualizados no formato digital);
  • Curso com disciplinas de formação socioemocional no mundo corporativo (Soft Skills e Tomada de Decisão).

GRADE CURRICULAR

Gestão empresarial como o processo geral da tomada de decisões dentro de uma companhia. Distinções e complementações entre Gestão Empresarial e Governança Empresarial. Boas Práticas de governança corporativa. Pilares da Governança corporativa (transparência, equidade, prestação de contas e a responsabilidade corporativa). Determinação da Avaliação de metas e objetivos da empresa, bem como o monitoramento do desempenho, da conformidade e o do progresso das atividades empresariais.

Gestão empresarial como o processo geral da tomada de decisões dentro de uma companhia. Distinções e complementações entre Gestão Empresarial e Governança Empresarial. Boas Práticas de governança corporativa. Pilares da Governança corporativa (transparência, equidade, prestação de contas e a responsabilidade corporativa). Determinação da Avaliação de metas e objetivos da empresa, bem como o monitoramento do desempenho, da conformidade e o do progresso das atividades empresariais.

Teoria geral do delito econômico (crimes omissivos e comissivos). Crimes em espécie (lavagem de dinheiro, crimes financeiros e tributários, crimes contra o consumidor, crimes concorrenciais, além de outras modalidades).

Lei n° 12.846/2013 (chamada Lei Anticorrupção Empresarial) e Decreto Federal nº 11.129/2022 (Decreto Regulamentador da Lei Anticorrupção). Transações comerciais entre empresas e o poder público. Responsabilização objetiva, administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública, com previsão de sanções administrativas de enorme impacto financeiro e na reputação das empresas envolvidas. Interlocução com Agentes Públicos (Regras e Boas Práticas).

O compliance e a sua relevância no contexto da governança corporativa e do ESG. Origens e principais normas nacionais e internacionais sobre compliance. Triângulo da fraude. Modelo das 3 linhas de defesa. Sistema de gestão de compliance. Programa de Compliance/Integridade. Pilares do programa de compliance/integridade. Compliance na contratação nos negócios com terceiros e gestão de fornecedores. Limites da responsabilidade do ente na contratação de terceiros e boas práticas. Estruturação de Políticas e Procedimentos.

Código de Conduta, código de ética e políticas de compliance. Cultura e compromisso da alta liderança. As principais metodologias aplicadas no gerenciamento de riscos. Ferramenta 5W2H. A função dos indicadores Key Risk Indicators na atividade corporativa. O papel do Chief Compliance Officer. Mapas de Riscos e Programas de Integridade.

Natureza da Lei 12.846/2013, Lei de Licitações e das Estatais e a relação com a área de Compliance. Governança Corporativa e compliance: interfaces com Departamento Jurídico, RH, Diretoria, Conselho de Administração e demais órgãos da Governança; Lavagem de dinheiro: aspectos penais e compliance; Interface do compliance com o direito público; Consequências do descumprimento de deveres laterais de compliance anticorrupção no Direito Civil.

Introdução aos Acordos de Leniência e suas principais características positivas e os riscos envolvidos. Noções sobre legislação estrangeira e Fundamentos, Convenções e Organismos Internacionais. Due diligence. Compliance antitruste. Compliance no Mercado de Capitais. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018).

Procedimentos internos nas organizações. Comitê de ética, comunicação, canal de denúncias, treinamentos internos e certificações na área.

Tributário, Fiscal, Auditoria e Riscos. Trabalhista e Compliance concorrencial. Financeiro e Anti-lavagem. Saúde e mercado de seguros. Riscos Estratégicos e Operacionais nas organizações. 

Accountability e Responsabilidade Democrática. Governança Ambiental e Compliance. Governança e Compliance Corporativo. Colaboração Premiada

Ementa: desenvolvimento de competências gerenciais e um conjunto de habilidades visando a resolver problemas e tomar decisões. Ferramentas para o processo decisório. Estudos de Casos nas áreas de Governança e Compliance

Desenvolvimento de competências gerenciais, comportamentais e tecnológicas para liderar equipes, visando a alta performance. Aplicação de técnicas modernas de comunicação e conceitos de psicologia relacionados ao processo de liderança. Desenvolvimento de habilidades para liderança de equipes de forma assertiva e empática. 

Fundamentos de metodologia científica com vistas ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) por parte do aluno. Principais técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa e a estrutura fundamental de um trabalho acadêmico.

A Associação Nacional de MBA – ANAMBA tem como missão “Contribuir para a excelência dos cursos de MBA no Brasil”. Seus padrões de qualidade são pautados em critérios internacionalmente reconhecidos e adequados ao contexto brasileiro. A ESEG – Faculdade do Grupo Etapa é membro do seleto grupo de escolas associadas pela ANAMBA, o que representa o compromisso da Faculdade com os parâmetros de qualidade dos cursos de especialização por ela oferecidos e sua afinidade com os projetos da Agência, referência nacional na avaliação da educação executiva no ensino
superior.

O PRME é reconhecido como uma plataforma global das Nações Unidas (ONU) de engajamento voluntário para as escolas de negócios e outras instituições de ensino superior. Seus seis princípios são inspirados em valores internacionais, como os Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas, sendo eles: propósitos, valores, metodologia, pesquisa, parcerias e diálogo. Ao aderir ao PRME, a ESEG – Faculdade do Grupo Etapa manifesta sua convicção de que, por meio da integração dos valores universais ao currículo e à pesquisa, pode contribuir para um mercado global mais estável e inclusivo, ajudando a construir sociedades prósperas e bem-sucedidas.

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